quarta-feira, 4 de março de 2009

"Atire a 1° pedra quem nunca pecou". já dizia Jesus



TSE cassa mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago
Do UOL Notícias*






O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em julgamento, por maioria (5 votos a 2), no início da madrugada desta quarta-feira, cassar os diplomas do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) e de seu vice, Luiz Carlos Porto. Eleitos em 2006, eles são acusados de cometer irregularidades durante a campanha eleitoral. Ainda cabe recurso no TSE contra a decisão.Votaram contra a cassação os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. A favor da cassação votaram os ministros Eros Grau, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Ricardo Lewandowski e o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto.Lago foi acusado de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.


A reportagem do UOL Notícias ligou para o governador Jackson Lago para que ele comentasse a decisão, mas as ligações para os celulares dos assessores dele estavam caindo na caixa postal durante a madrugada. Lago assistiu ao julgamento em um telão, junto a alguns correligionários, em São Luís.A ação foi proposta pela coligação "Maranhão - A Força do Povo", que tinha como candidata a senadora Roseana Sarney (então no DEM), derrotada na disputa eleitoral, que acusou o governador de uma série de irregularidades, como a realização de comícios para doação de cestas básicas, assinatura de convênios para transferência de recursos, distribuição de combustível, reforma e construção de residências na periferia em troca de votos, convênios com entidade fantasma, abuso de poder econômico e uso da Secretaria de Comunicação Social para a captação ilegal de votos. As transferências irregulares somariam, segundo a coligação, R$ 280 milhões a 156 municípios.O voto do ministro Eros Grau, relator do recurso, foi, no mérito, pela cassação dos diplomas do governador e seu vice, Luiz Carlos Porto. O ministro votou no sentido de dar posse à chapa que ficou em segundo lugar no pleito de 2006, encabeçada por Roseana Sarney (hoje no PMDB).Em dezembro de 2008, o ministro já havia votado a favor da cassação de Jackson Lago e seu vice, por prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.


Mérito: O relator mencionou a prisão de um motorista durante um comício no povoado de Tanque, perto da cidade de Imperatriz, com R$ 17 mil em dinheiro, santinhos, e uma tabela com a preço a ser pago por votos. Ele citou as testemunhas condenadas e afirmou que o fato caracteriza corrupção eleitoral.


O ministro Eros Grau citou o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral favorável à cassação de Lago e de seu vice por "desvio de finalidade de convênios firmados com o propósito de fortalecer a candidatura de Jackson Lago, com potencialidade para desequilibrar a disputa eleitoral". Defesa:Os advogados de defesa de Jackson Lago sustentaram na tribuna do TSE que não havia provas suficientes das acusações. Eles alegaram que houve cerceamento de defesa e que uma das testemunhas ouvidas contra o governador retificou seu depoimento, afirmando que não vendeu seu voto a Jackson Lago, mas os pedidos de produção de provas feitos por eles acabaram sendo rejeitados pelo relator.A defesa acrescentou que Jackson Lago não é um político profissional, argumentando que ele não dedicou "sua vida inteira à política, mas é um médico que se entregou à atividade política. E, por isso, não tem poder econômico de que poderia usar". "Trata-se de alguém que não detém nenhum feudo ou concessões de rádio, sabendo como nós sabemos que é por esse caminho que o comprometimento da livre decisão popular se pode fazer com mais facilidade", disse um dos advogados, alfinetando a família Sarney, que é dona de emissoras de rádio e de TV no Maranhão.A acusação relembrou parte da campanha eleitoral de Jackson Lago no município maranhense de Codó, onde houve inauguração de obras públicas. No palanque, disse o advogado de acusação, foi assinado mais um dos 1.800 convênios que marcaram a campanha eleitoral.O advogado citou ato de campanha eleitoral no município de São José de Ribamar, "onde houve ampla distribuição de cestas básicas", com a presença do então governador, José Reinaldo Tavares, e do candidato Jackson Lago, entre outros. Ele classificou o fato como prenúncio da multiplicação de convênios do governo do Estado como arma eleitoral da campanha. "Foi o anúncio do engajamento da estrutura do governo do Estado na campanha de quem fosse o candidato do governo", afirmou.


*Com informações do TSE



Nota divulgada pelo site http://www.imirante.com/ veículo de comunicação da familia Sarney:





Jackson Lago é cassado pelo TSE





BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e determinou que o governo do Estado seja assumido pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), segunda colocada na eleição de 2006.
A decisão foi tomada durante o julgamento de um processo no qual Lago foi acusado de abuso de poder e compra de votos. Foi a segunda cassação de governador em menos de um mês. No dia 17, o TSE confirmou a cassação do então governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e a posse do então senador José Maranhão (PMDB).
Cinco dos sete ministros do TSE concluíram que na eleição de 2006 ocorreram irregularidades que beneficiaram a candidatura de Jackson Lago e prejudicaram Roseana Sarney. Entre outras acusações, a oposição alegou que foram feitos 1.817 convênios no ano da eleição entre o governo estadual e prefeituras e associações civis.
O relator do caso no TSE, Eros Grau, disse que ficou comprovada a compra de votos em Imperatriz, com a prisão de eleitores e a apreensão com o motorista de um vereador de R$ 17 mil em notas miúdas, de uma tabela com valores que seriam pagos em troca dos votos e de santinhos de Jackson Lago.
"A lei é para ser aplicada", afirmou Eros Grau. "Não há, no caso dos autos, exceção. Não há nada que justifique a desaplicação da lei", disse o relator. "A prova é contundente para caracterizar a captação ilícita de sufrágio", concordou o ministro Ricardo Lewandowski. Essa compra de votos teria sido confirmada posteriormente em depoimentos, observou o ministro.






Outra nota divulgada pelo mesmo site http://www.imirante.com/





TSE decide dar posse a Roseana no cargo de governadora do Maranhão

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada desta quarta-feira (4) dar posse a senadora Roseana Sarney (PMDB) e ao ex-senador João Alberto (PMDB) nos cargos de governador e vice do Maranhão, respectivamente. A coligação de ambos ficou em segundo lugar nas eleições para o governo do estado em 2006.
A decisão foi tomada logo após os ministros decidirem, por 5 votos a 2, cassar os mandatos do governador, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), condenados por abuso de poder econômico e político nas eleições para o governo do estado em 2006.
Os ministros definiram também que Lago e Porto poderão permanecer no cargo até que se esgotem as possibilidades de recursos no TSE. Assim, Roseana deverá aguardar a análise de eventuais recursos a serem protocolados na Justiça pelos advogados de Jackson Lago.
Em plenário, os ministros divergiram entre dar posse a Roseana ou convocar nova eleição no Maranhão. No entanto, seis dos magistrados decidiram pela posse da segunda colocada no pleito de 2006, seguindo o entendimento definido no julgamento do último dia 17 de fevereiro, quando o TSE cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e deu posse ao segundo colocado, José Maranhão (PMDB), que já tomou posse.

Oligarquia és a palavra certa para explicar a família Sarney. Por não ter ganho na eleição para governador,a famíla Sarney não aceitou e resolver mexer suas palhinhas e "estragar " o mandato de Jackson Lago. Até que ponto um ser humano pode ser tão cruel?

É meus amigos, para conseguir o Poder alguns seres humanos fazem de tudo. E ainda dizem que a voz do povo é a voz de Deus, uma pena que o POVO se resume em uma Família que faz do Maranhão um jogo de criança e para não ver a filha chorar José Sarney faz de tudo para prestigiar a sua querida flilha Roseana Sarney. É como uma brincadeira de criança, o Maranhão é a casinha q Roseana tem q brincar e fazer oq quer.

Ai Senhor Deus, me ajude a tre resignação para suportar esse mandato OLIGARQUICO.



Samira Pereira - 02:27 am

Um comentário:

Marcelo Bonates disse...

é complicado né? mas um dia ha de acabar... foi um passo pra tras... e nem foi a voz do povo..

Um beijoooo moça
=)